Agricultores familiares amargam corte drástico de recursos e pedem apoio

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Eles produzem 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo e são responsáveis por 60% da produção de leite, 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do Brasil. Em todo o país, os agricultores familiares totalizam 4,4 milhões de trabalhadores, sendo que 70,5 mil famílias se dedicam à atividade em Mato Grosso do Sul. Se os números são expressivos, os desafios enfrentados pelos produtores exigem ações urgentes, na avaliação dos participantes da audiência pública Os limites e os desafios para a participação da Agricultura Familiar no PAA e no PNAE, realizada na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (11/8).

A proposição do evento foi do deputado João Grandão (PT), vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira e membro da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Casa de Leis. Em 2003, ele foi relator da Lei 10.696, na Câmara Federal, e autor do artigo 19, que criou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), estabelecendo a aquisição de produtos dos agricultores familiares, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento de alimentos e industrialização e à geração de renda. "Precisamos garantir a recomposição orçamentária urgente, porque os recursos destinado aos agricultores familiares foram reduzidos drasticamente, de até R$ 11 milhões anuais para R$ 600 mil atualmente, e isso é inadmissível", alertou João Grandão.

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Ele ressaltou a importância da audiência, que reuniu autoridades, produtores e representantes do Poder Público, como instrumento de conscientização da população e de mobilização para ações futuras em âmbito federal. 

Para o deputado federal Zeca do PT (MS), os principais entraves estão nas dificuldades de comercialização e logística de transporte dos produtos. "Os recursos disponíveis hoje são insignificantes para resolver os problemas, mas vamos mobilizar a bancada federal, a partir das discussões desta audiência, para avançarmos na recomposição orçamentária", afirmou o parlamentar, que é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal. 

Também defendeu melhorias nos sistemas de inspeção federal e estadual. "Estruturar isso é fundamental para que possamos tirar muitos produtores da clandestinidade, criando espaços de comercialização, até porque sabemos que as pessoas preferem adquirir os produtos da agricultura familiar", disse Zeca.

Membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara Federal, Vander Loubet (PT-MS) também se colocou à disposição para buscar viabilizar maior aporte de recursos ao setor. 

O superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar do Governo do Estado, Rogério Thomitão Beretta, ponderou que a agricultura familiar tem outros canais de comercialização - além do PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - a serem explorados. 

"É primordial que os produtores se organizem em associações ou cooperativas, até para que seja promovida a inclusão e isso facilite as ações", disse. Ele reconheceu que há problemas de logística e outros a serem resolvidos, como o cardápio da merenda escolar, que precisa ser adequado conforme a sazonalidade dos produtos.

Para a engenheira agrônoma da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Vanessa Bartelli, o momento de crise requer novos esforços dos trabalhadores. 

"Essa redução dos recursos foi nacional e estamos orientando os agricultores a buscarem outras formas de comercialização, mas para isso também é importante que procurem se especializar, agregar produtos e diversificar a produção", analisou. Representando os produtores e movimentos sociais, Geni Alves da Silva e Maria Nunes enfatizaram a relevância do debate e a urgente necessidade de mobilização. 

"A agricultura familiar conduz o desenvolvimento desse país", lembrou Geni. "Mesmo com o PAA e PNAE, muitos não conseguem ou estão com documentos atrasados e precisam receber apoio", ponderou Maria.

Na merenda

João Grandão defendeu a compra de produtos da agricultura familiar para escolas por meio do PNAE e também cobrou que as prefeituras do Estado cumpram o que preconiza o PAA: pelo menos 30% dos alimentos que são servidos na merenda escolar em todo o Brasil devem ser provenientes da agricultura familiar. Segundo o deputado, Maracaju é um dos municípios que contempla a diversidade de produtos da agricultura familiar e outras cidades, como Mundo Novo e Tacuru, já vão além da cota mínima de produtos.

O setor representa a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, respondem por 35% do Produto Interno Bruto Nacional Agropecuário e absorvem 40% da população economicamente ativa do país, correspondendo a 75% da mão de obra empregada no campo. João Grandão também fez um apelo para que o Governo do Estado amplie a compra de produtos da agricultura família para abastecer hospitais, universidades estaduais e demais órgãos do Poder Público.

Durante a audiência, foi realizado ciclo de palestras com os temas: Programa de Aquisição de Alimentos, com a participação do gerente de apoio aos negócios e à comercialização dos empreendimentos familiares, Marilson de Melo Marinho, e da engenheira agrônoma Vanessa Bartelli, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e do advogado da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB/MS), Diego Linhares da Cunha; e Programa Nacional de Alimentação Escolar, com a participação do pesquisador da Embrapa Pantanal/MS, Alberto Feiden, e da coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar em MS na Secretaria de Estado de Educação, Adriana Rosato Souza.

Fonte: ASSECOM